18/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801449-63.2022.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: GILBERTO LAURENTINO DA SILVAINTERESSADO: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença contido no ID 79230845, bem como a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 670, determino a intimação da requerida AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A para impugnar o pedido de cumprimento de sentença, devendo fazer no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC.

FLORIANO-PI, 16 de julho de 2025.

CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
16/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:05

Execução Iniciada
16/07/2025 12:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 11:18

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:05

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
16/07/2025 10:14

Recebidos os autos
16/07/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/03/2024 11:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2024 08:42

Conclusos para despacho
12/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:06

Decorrido prazo de AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 10:15

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 11:30

Decorrido prazo de GILBERTO LAURENTINO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 15:46

Conclusos para despacho
02/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
02/11/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:36

Expedição de Mandado.
27/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:14

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 09:26

Conclusos para julgamento
31/01/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2023 09:30 JECC Floriano Anexo I.
25/01/2023 10:28

Juntada de Petição de documento comprobatório
24/01/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 09:31

Juntada de Petição de documento comprobatório
12/12/2022 06:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2022 04:00

Decorrido prazo de GILBERTO LAURENTINO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 09:30 JECC Floriano Anexo I.
14/11/2022 13:17

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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