28/04/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:11

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/04/2025 09:11

Transitado em Julgado em 25/04/2025
28/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA DOS HUMILDES COELHO DE MACEDO em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800150-06.2022.8.18.0064 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI EMBARGADO: MARIA DOS HUMILDES COELHO DE MACEDO Advogados do(a) EMBARGADO: ALANA CELINA BATISTA LIMA - PI14148-A, AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 08:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2025 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 15:34

Juntada de petição
29/11/2024 21:22

Conclusos para o Relator
29/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA DOS HUMILDES COELHO DE MACEDO em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:54

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA DOS HUMILDES COELHO DE MACEDO em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:24

Juntada de manifestação
23/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Conhecido o recurso de MARIA DOS HUMILDES COELHO DE MACEDO - CPF: *29.***.*98-96 (APELANTE) e provido
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 12:36

Conclusos para o Relator
27/06/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2024 11:01

Recebidos os autos
10/06/2024 11:01

Conclusos para Conferência Inicial
10/06/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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