01/07/2025 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
20/05/2025 13:40

Juntada de Petição de outras peças
10/04/2025 09:34

Expedição de intimação.
10/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/04/2025 09:47

Juntada de manifestação
31/03/2025 19:15

Juntada de petição
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 11:41

Expedição de intimação.
27/02/2025 11:41

Expedição de intimação.
26/02/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0759272-66.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA LIVIA CARVALHO RIBEIRO - PI24169, MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI16310-A EMBARGADO: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 08:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2025 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 10:09

Conclusos para o Relator
05/12/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 16:05

Expedição de intimação.
07/11/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:41

Conclusos para o Relator
16/10/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:40

Conclusos para o Relator
26/08/2024 19:56

Juntada de petição
08/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:11

Não conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.***.***/0001-27 (AGRAVANTE)
18/07/2024 12:47

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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