05/05/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 08:31

Baixa Definitiva
05/05/2025 08:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:29

Transitado em Julgado em 23/04/2025
05/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757859-18.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ALEX PORTELA SANTOS DE CARVALHO HOLANDA Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA - PI21683-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 09:01

Conclusos para o Relator
18/11/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:40

Conclusos para o Relator
16/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 06:32

Juntada de entregue (ecarta)
05/09/2024 10:59

Expedição de intimação.
05/09/2024 10:59

Expedição de intimação.
26/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:44

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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