02/06/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:54

Baixa Definitiva
02/06/2025 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/06/2025 08:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025
02/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/05/2025 23:51

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 12:04

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 08:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 13:15

Conclusos para o Relator
30/07/2024 04:25

Decorrido prazo de LEIDIANE PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 20:53

Juntada de petição
12/07/2024 11:24

Expedição de intimação.
08/07/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:58

Conclusos para o Relator
20/06/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:17

Decorrido prazo de LEIDIANE PEREIRA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/03/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2023 10:24

Conclusos para o relator
16/10/2023 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2023 10:23

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:01

Determinação de redistribuição por prevenção
07/07/2023 08:58

Conclusos para o relator
07/07/2023 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/07/2023 07:06

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:36

Determinação de redistribuição por prevenção
16/03/2023 12:23

Conclusos para o Relator
01/02/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 23:26

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2022 13:20

Recebidos os autos
26/10/2022 13:20

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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