TJPI - 0801065-36.2022.8.18.0135

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.655/0001-73

EDNEI MODESTO AMORIM

CPF *30.***.*47-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NUGUE GOMES DE SOUSA

CPF *93.***.*76-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 08:24

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 08:24

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 08:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 07/05/2025 08:24

    Transitado em Julgado em 06/05/2025

  • 07/05/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 11:26

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 13:02

    Transitado em Julgado em 24/03/2025

  • 25/03/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 14:16

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 19:06

    Conhecido o recurso de Ednei Modesto Amorim (APELANTE) e não-provido

  • 24/02/2025 12:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/02/2025 12:24

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 13/02/2025 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 03:23

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 16:02

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 06/02/2025 16:02

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801065-36.2022.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDNEI MODESTO AMORIM, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A APELADO: NUGUE GOMES DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR - PI5902-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.

  • 05/02/2025 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 08:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/01/2025 08:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/10/2024 13:55

    Conclusos para o Relator

  • 15/10/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 00:40

    Decorrido prazo de NUGUE GOMES DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 07:03

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2024 07:03

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2024 11:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/08/2024 16:14

    Conclusos para o Relator

  • 04/07/2024 10:25

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 07:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 19/02/2024 07:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 11:57

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 11:57

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 31/01/2024 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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