05/05/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 11:52

Baixa Definitiva
05/05/2025 11:38

Transitado em Julgado em 25/04/2025
05/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de ALANA NAYARA BATISTA SOUSA em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:16

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
26/02/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 19:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0763177-16.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA EMBARGADO: ALANA NAYARA BATISTA SOUSA Advogados do(a) EMBARGADO: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A, ALANA NAYARA BATISTA SOUSA - PI9512-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 08:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2025 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 10:33

Conclusos para o Relator
27/09/2024 03:21

Decorrido prazo de ALANA NAYARA BATISTA SOUSA em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:02

Determinada diligência
06/08/2024 15:39

Conclusos para o Relator
23/07/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 03:09

Decorrido prazo de ALANA NAYARA BATISTA SOUSA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:51

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido
17/06/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/06/2024 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2024 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 13:21

Conclusos para o Relator
04/04/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:28

Conclusos para o Relator
16/02/2024 03:06

Decorrido prazo de ALANA NAYARA BATISTA SOUSA em 15/02/2024 23:59.
15/01/2024 12:13

Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:13

Conclusos para Conferência Inicial
13/11/2023 13:12

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 13:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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