17/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:49

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/05/2025 10:17

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 11:46

Expedição de intimação.
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ILMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA TORRES em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 13:27

Juntada de Petição de mandado
28/02/2025 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 20:34

Expedição de Mandado.
27/02/2025 20:34

Expedição de intimação.
27/02/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:49

Concedida a Segurança a JOSE LUIZ DE ALMEIDA TORRES - CPF: *48.***.*89-00 (IMPETRANTE)
24/02/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0753623-23.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE LUIZ DE ALMEIDA TORRES Advogado do(a) IMPETRANTE: PHILLIPE ANDRADE DA SILVA - PI22604-A IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI, ILMO.

SR.

SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 14:05

Conclusos para o Relator
05/10/2024 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:04

Juntada de Petição de parecer do mp
10/09/2024 09:50

Expedição de intimação.
28/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:58

Conclusos para o Relator
17/07/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 11:27

Expedição de intimação.
21/06/2024 12:05

Determinada diligência
17/06/2024 12:40

Conclusos para o Relator
14/05/2024 03:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA TORRES em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:06

Decorrido prazo de ILMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 12:54

Juntada de Petição de mandado
09/04/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 09:15

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:15

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:15

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:15

Expedição de notificação.
08/04/2024 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 11:57

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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