TJPI - 0765017-27.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Lucicleide Pereira Belo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 03:11
Decorrido prazo de JONAS LEITE DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0765017-27.2024.8.18.0000 EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV EMBARGADO: JONAS LEITE DE SOUZA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA em face de acórdão proferido por esta 3ª Câmara nos autos do Agravo de Instrumento nº 0765017-27.2024.8.18.0000, com o fim de corrigir alegados erros e omissões existentes.
Dado o efeito modificativo pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada, JONAS LEITE DE SOUZA, para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023, §2º, do CPC e 368, §1º, 1ª parte, do RITJPI.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Teresina, 22 de maio de 2025.
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora -
02/07/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 12:33
Conclusos para despacho
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07/05/2025 12:33
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/04/2025 22:59
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 15:02
Juntada de petição
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07/04/2025 00:06
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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03/04/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 12:47
Expedição de intimação.
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23/03/2025 22:05
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV (AGRAVANTE) e não-provido
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28/02/2025 08:39
Juntada de petição
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21/02/2025 10:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/02/2025 10:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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07/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
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07/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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06/02/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 15:48
Expedição de Intimação de processo pautado.
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06/02/2025 15:48
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0765017-27.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV AGRAVADO: JONAS LEITE DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Desa.
Lucicleide P.
Belo.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. -
05/02/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 00:16
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:16
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:14
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 12:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/01/2025 17:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/12/2024 00:22
Decorrido prazo de JONAS LEITE DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:22
Decorrido prazo de JONAS LEITE DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:21
Decorrido prazo de JONAS LEITE DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
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30/11/2024 22:28
Conclusos para o Relator
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11/11/2024 11:45
Juntada de Certidão
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11/11/2024 11:37
Desentranhado o documento
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11/11/2024 11:37
Juntada de Certidão
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11/11/2024 11:32
Expedição de intimação.
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29/10/2024 11:47
Não Concedida a Medida Liminar
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24/10/2024 16:10
Conclusos para Conferência Inicial
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24/10/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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