26/03/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:34

Baixa Definitiva
26/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2025 12:27

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:09

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0805515-09.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1º Câmara Especializada Criminal de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 08:17

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:46

Conclusos ao revisor
31/01/2025 07:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/12/2024 19:58

Conclusos para o Relator
29/11/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 09:48

Expedição de notificação.
06/11/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 01:36

Conclusos para o Relator
17/10/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/10/2024 23:59.
06/10/2024 06:17

Juntada de petição
25/09/2024 14:11

Expedição de intimação.
24/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:29

Conclusos para Conferência Inicial
24/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 23:10

Juntada de Certidão de distribuição anterior
19/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:33

Recebidos os autos
19/09/2024 09:33

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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