TJPI - 0801612-32.2024.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 11:33
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 11:33
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 11:33
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 14:42
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2025 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 12:56
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2025 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 12:34
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2025 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2025 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:07
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 12:07
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 09:15
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2025 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 11:31
Juntada de Petição de informação
-
13/06/2025 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 10:41
Juntada de Petição de informação
-
13/06/2025 07:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2025 07:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 10:26
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 10:26
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
04/06/2025 14:41
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
04/06/2025 14:40
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
05/05/2025 08:31
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 14:07
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 10:54
Recebidos os autos
-
11/04/2025 10:54
Juntada de Petição de certidão
-
10/10/2024 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
10/10/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:22
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 13:35
Juntada de Petição de apelação
-
30/09/2024 09:49
Desentranhado o documento
-
30/09/2024 09:49
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2024 09:49
Desentranhado o documento
-
30/09/2024 09:49
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 09:09
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/09/2024 09:09
null
-
26/09/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/09/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 12:25
Juntada de Petição de apelação
-
20/09/2024 12:25
Juntada de Petição de apelação
-
17/09/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 13:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
12/09/2024 13:37
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2024 03:42
Decorrido prazo de CLEIONICE DE MOURA LESSA SOUSA em 02/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 11:01
Juntada de Petição de cota ministerial
-
29/08/2024 11:00
Juntada de comprovante
-
29/08/2024 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 09:38
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2024 08:05
Juntada de Petição de cota ministerial
-
28/08/2024 21:59
Juntada de Petição de manifestação
-
28/08/2024 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2024 12:13
Juntada de comprovante
-
28/08/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
28/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 11:59
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/08/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 14:45
Juntada de Petição de cota ministerial
-
27/08/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 10:24
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 03:22
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 03:22
Decorrido prazo de FRANCIVAN ALMEIDA FERREIRA em 13/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 17:55
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2024 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 17:51
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2024 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 19:41
Recebida a denúncia contra CARLOS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*32-31 (REU) e FRANCIVAN ALMEIDA FERREIRA - CPF: *42.***.*97-10 (REU)
-
29/07/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 13:35
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/07/2024 13:35
null
-
29/07/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 08:14
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 11:46
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/07/2024 11:45
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
26/07/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 09:34
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
09/07/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 16:53
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:02
Juntada de ata da audiência
-
01/07/2024 14:00
Juntada de ata da audiência
-
30/06/2024 22:01
Juntada de diligência
-
30/06/2024 17:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2024 17:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/06/2024 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2024 17:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/06/2024 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2024 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 17:56
Expedição de Mandado.
-
29/06/2024 17:56
Expedição de Mandado.
-
29/06/2024 14:17
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
29/06/2024 08:31
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2024 19:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
-
28/06/2024 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Diligência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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