24/04/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:23

Baixa Definitiva
24/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:18

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/02/2025 09:28

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 23:09

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0760023-53.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de fevereiro de 2025.
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2025 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 11:55

Conclusos para o Relator
28/01/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:52

Conclusos para o Relator
19/12/2024 23:24

Juntada de Petição de outras peças
12/12/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:32

Conclusos para o Relator
23/11/2024 03:01

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 11:16

Conclusos para o Relator
04/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:48

Conclusos para Conferência Inicial
29/07/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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