07/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:08

Baixa Definitiva
07/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/07/2025 12:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025
07/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:34

Juntada de entregue (ecarta)
05/04/2025 02:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2025 08:19

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 10:40

Expedição de intimação.
17/03/2025 10:40

Expedição de intimação.
17/03/2025 10:40

Expedição de intimação.
17/03/2025 10:40

Expedição de intimação.
17/03/2025 10:40

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/03/2025 13:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
21/02/2025 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0002559-82.2011.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: CARLOS ALFREDO DE HOLANDA SOARES, KLEYTON HOLANDA DE PASCHOA RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de fevereiro de 2025.
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 12:45

Conclusos para o Relator
18/09/2024 11:34

Juntada de Petição de outras peças
18/09/2024 11:31

Juntada de Petição de outras peças
15/09/2024 05:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2024 05:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 09:39

Expedição de intimação.
26/08/2024 09:39

Expedição de intimação.
26/08/2024 09:39

Expedição de intimação.
26/08/2024 09:39

Expedição de intimação.
26/08/2024 09:39

Expedição de intimação.
31/07/2024 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2024 10:46

Recebidos os autos
19/07/2024 10:46

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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