02/06/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:38

Baixa Definitiva
02/06/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 07:50

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841521-76.2023.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES IMPETRADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 22 de maio de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
22/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:24

Recebidos os autos
21/05/2025 10:24

Juntada de Petição de decisão terminativa
21/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 07:36

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 12:14

Concedida a Segurança a FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES - CPF: *12.***.*21-71 (IMPETRANTE)
06/02/2024 09:46

Conclusos para julgamento
06/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 14:26

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 10:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:28

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES - CPF: *12.***.*21-71 (IMPETRANTE).
14/09/2023 12:36

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:16

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855849-11.2023.8.18.0140

Em Segredo de Justica

Associacao Norte Brasileira de Educacao ...

Advogado: Maria Dulce Lobao Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0759014-56.2024.8.18.0000

Municipio de Jardim do Mulato-Camara Mun...

Airton Jose da Costa Veloso

Advogado: Marianna Santos Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/07/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0801100-77.2023.8.18.0032

Ministerio Publico Estadual

Joao Cinobelino de Macedo Neto

Advogado: Herval Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/03/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0801100-77.2023.8.18.0032

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Joao Cinobelino de Macedo Neto

Advogado: Herval Ribeiro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0841521-76.2023.8.18.0140

Fundacao Piaui Previdencia

Francisco de Assis Goncalves

Advogado: Marcos Vinicius Araujo Veloso

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/06/2024 11:31

Exibir Processo