04/07/2025 12:38

Juntada de petição
11/06/2025 16:29

Expedição de intimação.
11/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:47

Expedição de intimação.
25/03/2025 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025 11:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800894-21.2023.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) APELANTE: LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A, BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI17550-A APELADO: OSCAR JOSE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 13:03

Conclusos para o Relator
20/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 03:28

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2024 10:39

Recebidos os autos
13/03/2024 10:39

Conclusos para Conferência Inicial
13/03/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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