16/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:38

Baixa Definitiva
16/06/2025 09:35

Transitado em Julgado em 10/06/2025
16/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SUZANNE ARAGAO MARINHO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 21:29

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0753084-91.2023.8.18.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: SUZANNE ARAGAO MARINHO EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, em razão do exaurimento das instâncias recursais.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:49

Expedição de intimação.
26/02/2025 14:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 15:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0753084-91.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) AGRAVANTE: VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA - PI7914-A, TARSO RODRIGUES PROENCA - PI6647-A AGRAVADO: SUZANNE ARAGAO MARINHO Advogado do(a) AGRAVADO: GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 20:05

Conclusos para o Relator
30/10/2024 20:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:16

Decorrido prazo de SUZANNE ARAGAO MARINHO em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:53

Conclusos para o Relator
10/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:12

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 23:56

Conclusos para o Relator
28/10/2023 03:41

Decorrido prazo de SUZANNE ARAGAO MARINHO em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:34

Não recebido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE).
15/06/2023 00:26

Decorrido prazo de SUZANNE ARAGAO MARINHO em 14/06/2023 23:59.
11/05/2023 13:06

Conclusos para o relator
11/05/2023 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/05/2023 10:24

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:23

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:00

Conclusos para Conferência Inicial
12/04/2023 09:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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