03/06/2025 03:07

Decorrido prazo de AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:02

Decorrido prazo de AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:15

Expedição de intimação.
08/05/2025 10:15

Expedição de intimação.
08/05/2025 10:15

Expedição de intimação.
26/02/2025 11:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 15:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0847062-27.2022.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) AGRAVADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A, AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO - PI14540-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 15:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/01/2025 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 10:42

Conclusos para o Relator
31/10/2024 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
31/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:55

Juntada de petição
23/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 08:39

Conclusos para o Relator
18/08/2024 04:15

Decorrido prazo de AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:41

Recurso Extraordinário não admitido
02/04/2024 09:24

Conclusos para o relator
02/04/2024 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:24

Expedição de intimação.
01/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:20

Decorrido prazo de AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 23:38

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 10:24

Expedição de intimação.
23/02/2024 10:24

Expedição de intimação.
23/02/2024 10:24

Expedição de intimação.
23/02/2024 10:24

Expedição de intimação.
21/02/2024 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2024 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/02/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2023 16:02

Conclusos para o Relator
13/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:37

Conclusos para o Relator
17/11/2023 04:31

Decorrido prazo de AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO em 16/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 16:57

Conhecido o recurso de AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO - CPF: *51.***.*52-87 (APELANTE) e provido
06/10/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/09/2023 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2023 09:09

Deliberado em Sessão - Adiado
31/08/2023 08:47

Juntada de Petição de certidão
21/08/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2023 11:44

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2023 11:06

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2023 09:19

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
31/07/2023 09:20

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/07/2023 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 18:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2023 21:38

Conclusos para o Relator
21/03/2023 00:38

Decorrido prazo de AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 12:07

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2022 09:50

Conclusos para o relator
07/12/2022 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2022 09:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/12/2022 12:44

Determinação de redistribuição por prevenção
05/12/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:53

Recebidos os autos
29/11/2022 11:53

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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