TJPI - 0000015-25.2019.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 01:30
Publicado Despacho em 21/05/2025.
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21/05/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000015-25.2019.8.18.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo, Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA REU: MARCIONE PESSOA DE ALENCAR DESPACHO Como forma de possibilitar a plena atuação remota de todos os atores do processo, determino que a Secretaria viabilize o acesso remoto ao registro audiovisual da(s) audiência(s) realizada(s), fazendo-se o upload dos arquivos para o PJe Mídias e disponibilizando o link nos autos, tendo em vista que o disponibilizado indica que o vídeo da audiência de instrução e julgamento realizada em 14/02/2023 não foi sincronizado.
Após, retornem os autos conclusos para sentença. ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca -
19/05/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 13:00
Conclusos para julgamento
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29/01/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 00:58
Decorrido prazo de Delegacia Regional de Água Branca em 22/05/2023 23:59.
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03/05/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 07:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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14/02/2023 11:41
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 11:37
Juntada de Petição de informação
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14/02/2023 11:36
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 11:32
Desentranhado o documento
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14/02/2023 11:14
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 09:12
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 13:41
Expedição de Certidão.
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26/11/2022 00:35
Decorrido prazo de MARCIONE PESSOA DE ALENCAR em 25/11/2022 23:59.
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21/11/2022 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2022 22:52
Juntada de Petição de diligência
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17/11/2022 09:28
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2022 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/11/2022 13:45
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 13:45
Expedição de Mandado.
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16/11/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 09:12
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 13:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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21/10/2022 08:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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20/10/2022 12:15
Juntada de Petição de ata da audiência
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19/10/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 18:29
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 12:19
Expedição de Certidão.
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18/10/2022 12:00
Expedição de Certidão.
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02/10/2022 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/10/2022 12:43
Juntada de Petição de diligência
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17/09/2022 03:54
Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO em 16/09/2022 23:59.
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14/09/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
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14/09/2022 04:01
Decorrido prazo de NAYARA KETENNY SILVA CAMPELO em 13/09/2022 23:59.
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13/09/2022 10:24
Expedição de Certidão.
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12/09/2022 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2022 12:28
Juntada de Petição de diligência
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12/09/2022 12:24
Mandado devolvido revogado
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12/09/2022 12:24
Juntada de Petição de diligência
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11/09/2022 23:02
Expedição de Certidão.
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11/09/2022 22:41
Expedição de Ofício.
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09/09/2022 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2022 11:07
Juntada de Petição de diligência
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07/09/2022 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/09/2022 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/09/2022 17:07
Expedição de Certidão.
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07/09/2022 17:07
Expedição de Mandado.
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07/09/2022 16:58
Expedição de Certidão.
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07/09/2022 16:58
Expedição de Mandado.
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07/09/2022 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/09/2022 13:01
Expedição de Certidão.
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06/09/2022 13:01
Expedição de Mandado.
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06/09/2022 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/09/2022 11:54
Juntada de Petição de manifestação
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06/09/2022 10:15
Expedição de Certidão.
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06/09/2022 10:15
Expedição de Mandado.
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06/09/2022 10:05
Expedição de Certidão.
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05/09/2022 21:36
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 21:01
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 12:30
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/10/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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10/08/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 08:49
Outras Decisões
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09/08/2022 17:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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09/08/2022 11:27
Conclusos para despacho
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09/08/2022 11:27
Expedição de Certidão.
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16/03/2022 09:16
Juntada de Petição de manifestação
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06/09/2021 15:07
Juntada de Petição de manifestação
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06/09/2021 15:02
Juntada de Petição de petição
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01/09/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000015-25.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCIONE PESSOA DE ALENCAR Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021 Analista Judicial -
31/08/2021 15:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/02/2021 10:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 13:35
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/04/2020 14:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2020 12:17
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/01/2020 11:57
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
24/01/2020 11:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2020 11:07
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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22/11/2019 11:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-25.2019.8.18.0034.5005
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24/09/2019 10:29
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2019 09:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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07/08/2019 13:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/08/2019 16:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIONE PESSOA DE ALENCAR
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12/07/2019 11:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/07/2019 13:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2019 14:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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29/03/2019 08:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/03/2019 08:12
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2019 08:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/03/2019 11:04
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-25.2019.8.18.0034.5004
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23/01/2019 09:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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23/01/2019 08:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/01/2019 08:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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22/01/2019 12:54
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/01/2019 12:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2019 12:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2019 10:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-25.2019.8.18.0034.5003
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21/01/2019 09:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/01/2019 14:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2019 13:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARCIONE PESSOA DE ALENCAR
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17/01/2019 11:38
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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17/01/2019 11:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/01/2019 11:36
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2019 13:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-25.2019.8.18.0034.5002
-
16/01/2019 11:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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16/01/2019 09:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/01/2019 09:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2019 12:19
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-25.2019.8.18.0034.5001
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10/01/2019 19:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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10/01/2019 19:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCIONE PESSOA DE ALENCAR.
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09/01/2019 11:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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09/01/2019 10:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/01/2019 10:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2019
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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