TJPI - 0014265-75.2015.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 09:24
Juntada de Petição de manifestação
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19/03/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 09:26
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 09:25
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 22:18
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2024 03:15
Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO REIS em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 09:02
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 14:01
Expedição de Carta precatória.
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17/10/2024 13:55
Juntada de ato ordinatório
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17/10/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 13:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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03/10/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 11:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/07/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 14:32
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 15:57
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 10:19
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 09:55
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 11:30
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação
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21/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 08:49
Conclusos para despacho
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12/12/2023 08:49
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 08:48
Juntada de Certidão
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27/11/2023 09:47
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 09:15
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 13:11
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 14:35
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 18:39
Expedição de Carta precatória.
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04/06/2023 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/06/2023 14:46
Juntada de Petição de diligência
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29/05/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/05/2023 11:13
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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27/05/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 12:36
Conclusos para despacho
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19/05/2023 12:36
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 13:20
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2023 01:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/04/2023 23:59.
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17/03/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2023 20:23
Juntada de Certidão
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18/02/2023 20:22
Conclusos para despacho
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18/02/2023 20:21
Expedição de Certidão.
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17/12/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 14:18
Conclusos para despacho
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11/10/2022 08:39
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 16:09
Conclusos para despacho
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05/10/2022 16:09
Juntada de Certidão
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29/08/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
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01/07/2022 13:15
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 06:06
Mov. [119] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 18:10
Mov. [118] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0014265-75.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: JOÃO FRANCISCO REIS Advogado(s): RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 13960-A), ROSEANE MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11551), THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de junho de 2022 JORDACHE PEREIRA DA SILVA Não informado - 29750 -
21/06/2022 16:35
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 16:34
Mov. [116] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 10:20
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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23/05/2022 11:49
Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/05/2022 09:23
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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20/05/2022 08:33
Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 20: 05/2022 08:33 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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18/05/2022 06:02
Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 05/2022.
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17/05/2022 18:30
Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0014265-75.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: JOÃO FRANCISCO REIS Advogado(s): RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 13960-A), ROSEANE MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11551), THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024) (...) Cuida-se de requerimento da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por seu Promotor de Justiça atuante nesta 10ª Vara Criminal de Teresina, objetivando aplicação de multa por abandono de causa aos advogados supra, Rafael Milhomem de Sousa e Thiago Adriano Guimarães.
Alega a autora, em resumo, que os causídicos teriam abandonado a causa sem qualquer manifestação, no que teriam ofendido o artigo 265 do Código de Processo Penal.
Esta é a redação do artigo 265, do Código de Processo Penal: "Art. 265.
O defensor não poderá abonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis".
O abandono da causa pelos causídicos decorreu em face de suas intimações para audiência de instrução e julgamento do réu João Francisco Reis, a qual seria realizada no dia 12 de maio de 2022 e que os acusados acima, embora devidamente intimados não se fizeram presentes à audiência, muito menos apresentaram escusas convicentes, configurando-se, pois, a ausência apontada.
Por outro lado, consta do substabelecimento do instrumento procuratório que os poderes do causídico Rafael Milhomem de Sousa foram outorgados ao advogado Thiago Adriano Guimarães, apenas para ofertar resposta à acusação, pelo que deixo de condená-lo.
O Supremo Tribunal Federal, STF, reconheceu em apertada votação a constitucionalidade do artigo em comento. À luz do exposto, acato o pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina em parte, condenando apenas o ora advogado Rafael Milhomem de Sousa OAB-PI 7024 e OAB-MA 13960-A, no valor mínimo, de 10 (dez) salários-mínimos, a ser pago em 30 (trinta) dias após a intimação. (...) -
16/05/2022 13:23
Mov. [109] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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12/05/2022 14:05
Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/05/2022 12:01
Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 12: 05/2022 12:01 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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12/05/2022 12:01
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2022 12:01
Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/05/2022 12:01
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2022 12:00
Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/05/2022 11:31
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014265-75.2015.8.18.0140.5007
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09/05/2022 08:53
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014265-75.2015.8.18.0140.5006
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19/04/2022 11:46
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/04/2022 10:29
Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO. (Vista ao Ministério Público)
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19/04/2022 10:27
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/02/2022 06:05
Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 02/2022.
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15/02/2022 18:50
Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/02/2022 12:33
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/02/2022 12:31
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 06:00
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 09/2021.
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08/09/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0014265-75.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: JOÃO FRANCISCO REIS Advogado(s): RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 13960-A), ROSEANE MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11551), THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024) Redesigno para o dia 12 / 05 / 2022, às 09 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento do processo nos termos do art. 399 e seguintes do CPP.
Intime(m)-se o (s) advogado (s).
Notifique-se o representante do Ministério Público. Em razão da Pandemia de Covid- 19, os intimados deverão entrar em contato com prazo máximo de 72 horas, através do telefone: 3232-0545 ou E-mail [email protected], para informarem e-mail e telefone para o envio do link visando a realização da audiência na forma TELEPRESENCIAL. -
06/09/2021 19:30
Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/09/2021 08:41
Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2021 08:41
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014265-75.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2021 08:41
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014265-75.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 11:37
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 05/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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01/09/2021 10:43
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 01: 09/2021 10:43 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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12/08/2021 11:00
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/06/2021 06:00
Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 06/2021.
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10/06/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0014265-75.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: JOÃO FRANCISCO REIS Advogado(s): RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 13960-A), ROSEANE MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11551), THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024) Redesigno para o dia 01 / 09 / 2021, às 10 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento do processo nos termos do art. 400 do CPP.
Intime(m)-se o (s) advogado (s).
Notifique-se o representante do Ministério Público.
Em razão da Pandemia de Covid- 19, os intimados deverão entrar em contato com prazo máximo de 72 horas, através do telefone: 3232-0545 ou E-mail [email protected], para informarem e-mail e telefone para o envio do link visando a realização da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA. -
09/06/2021 18:10
Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/06/2021 17:54
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014265-75.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2021 17:50
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 17:50
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014265-75.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2021 18:09
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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16/03/2021 06:00
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2021.
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15/03/2021 18:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0014265-75.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: JOÃO FRANCISCO REIS Advogado(s): RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 13960-A), ROSEANE MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11551), RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024) REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 07 de abril de 2021, às 10:00 horas, nas dependências deste Juízo.
Caso quaisquer das partes não possa comparecer em juízo, por ser integrante do grupo de risco da COVID-19, deverá informar nos autos email e telefone, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, para que possa ser enviado link da audiência por videoconferência.
Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.
Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE. -
12/03/2021 14:55
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2020 17:06
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/09/2020 17:02
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/07/2020 06:00
Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 07/2020.
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02/07/2020 18:10
Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/07/2020 13:48
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 15:45
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/04/2020 06:00
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2020.
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09/04/2020 18:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/04/2020 14:35
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2020 16:23
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/02/2020 16:22
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/02/2020 16:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
13/02/2020 16:21
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
13/02/2020 16:21
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
13/02/2020 16:21
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
03/02/2020 11:02
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014265-75.2015.8.18.0140.5005
-
03/02/2020 10:58
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014265-75.2015.8.18.0140.5002
-
03/02/2020 10:57
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014265-75.2015.8.18.0140.5002
-
03/02/2020 10:57
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014265-75.2015.8.18.0140.5002
-
16/01/2020 11:59
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/10/2019 11:25
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Rafael Milhomem de Sousa. (Vista ao Advogado Procurador)
-
24/09/2019 11:28
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014265-75.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/09/2019 06:07
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 09/2019.
-
18/09/2019 15:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/09/2019 12:39
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2019 10:49
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/08/2019 10:02
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/08/2019 08:44
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/08/2019 08:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014265-75.2015.8.18.0140.5001
-
08/08/2019 08:33
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
08/08/2019 08:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/08/2019 15:28
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
-
19/07/2019 08:17
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2019 09:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/10/2018 10:59
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
-
03/10/2018 10:54
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/09/2018 12:45
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Rafael Milhomen de Sousa. (Vista ao Advogado Procurador)
-
25/09/2018 12:39
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/09/2018 09:36
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014265-75.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
20/03/2018 13:31
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2018 13:42
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2018 11:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/02/2018 11:57
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
15/02/2018 11:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/10/2017 08:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
23/10/2017 12:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2017 11:20
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/06/2017 10:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
06/12/2016 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 12/2016.
-
05/12/2016 15:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/12/2016 09:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
30/11/2016 08:53
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2016 12:03
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/10/2016 11:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/08/2016 10:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014265-75.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
28/07/2016 10:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
28/07/2016 10:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/07/2016 08:27
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
30/06/2016 09:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2016 12:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/06/2016 09:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
12/04/2016 10:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
07/04/2016 11:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/12/2015 09:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014265-75.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
-
04/12/2015 08:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento
-
15/10/2015 12:13
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício a Delegacia de origem
-
15/10/2015 11:26
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
15/10/2015 10:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Mandado citação - réu não localizado
-
06/07/2015 09:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014265-75.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
-
06/07/2015 09:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento
-
02/07/2015 10:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia
-
01/07/2015 13:11
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
01/07/2015 13:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - denúncia
-
01/07/2015 09:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/06/2015 09:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
29/06/2015 09:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2017
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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