30/06/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 09:54

Baixa Definitiva
30/06/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 09:53

Transitado em Julgado em 30/06/2023
30/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LEAL DA CONCEICAO em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 12:01

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 09:09

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
19/06/2023 08:14

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 23:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2023 14:40

Conclusos para julgamento
29/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
09/01/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:28

Conclusos para despacho
26/10/2022 12:40

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:56

Audiência Apresentação de Menor designada para 13/09/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Porto.
23/08/2022 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LEAL DA CONCEIÇÃO em 22/08/2022 23:59.
16/08/2022 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 19:04

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 19:32

Expedição de Certidão.
11/08/2022 19:32

Expedição de Mandado.
13/07/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:35

Conclusos para decisão
10/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000018-38.2020.8.18.0068 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO - PI Advogado(s): Menor Infrator: ANTONIO CARLOS LEAL DA CONCEIÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PORTO, 6 de abril de 2022 VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA Assessor Jurídico - 28501
06/04/2022 11:53

Distribuído por sorteio
06/04/2022 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/04/2022 09:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/12/2021 12:14

[ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2021-12-16 12:14 FÓRUM LOCAL.
15/12/2021 15:46

[ThemisWeb] Audiência inicial não-realizada para 2021-12-15 15:46 FÓRUM LOCAL.
15/12/2021 15:45

[ThemisWeb] Audiência inicial não-realizada para 2021-12-15 15:45 FÓRUM LOCAL.
15/12/2021 15:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
15/10/2021 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/10/2021 07:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/10/2021 12:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/09/2021 10:57

[ThemisWeb] Audiência inicial redesignada para 2021-12-07 11:00 FÓRUM LOCAL.
01/09/2021 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-18.
31/08/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31
30/08/2021 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000018-38.2020.8.18.0068 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO - PI Advogado(s): Menor Infrator: ANTONIO CARLOS LEAL DA CONCEIÇÃO Advogado(s): REDESIGNO audiência para apresentação do menor o dia 07/12/2021, às 11h, na sala de audiência deste Juízo.

INTIME-SE o adolescente e seus pais para comparecer à audiência acima designada, acompanhado de advogado, ou ser-lhe-á nomeado defensor público para o ato.
17/08/2021 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/08/2021 09:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 17:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/04/2021 13:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 15:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/04/2021 15:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 12:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/03/2021 16:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/03/2021 13:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/03/2021 08:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/01/2021 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/10/2020 08:14

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-03-23 10:00 FÓRUM LOCAL.
08/10/2020 08:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 08:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/04/2020 15:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/04/2020 15:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/02/2020 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 09:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/02/2020 09:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/01/2020 10:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/01/2020 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
24/01/2020 12:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/01/2020 11:22

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
24/01/2020 11:22

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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