TJPI - 0001361-79.2017.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 09:12
Arquivado Definitivamente
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23/06/2025 09:12
Baixa Definitiva
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23/06/2025 09:11
Arquivado Definitivamente
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23/06/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 06:39
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA em 02/06/2025 23:59.
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02/06/2025 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/06/2025 08:33
Expedição de Certidão.
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01/06/2025 12:07
Expedição de Alvará.
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30/05/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:54
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2025 10:01
Juntada de Petição de diligência
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21/05/2025 11:59
Baixa Definitiva
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21/05/2025 11:59
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 11:58
Juntada de comprovante
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21/05/2025 11:58
Desentranhado o documento
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21/05/2025 11:56
Juntada de comprovante
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21/05/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 09:05
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 08:46
Juntada de Petição de cota ministerial
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14/05/2025 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 09:50
Determinado o arquivamento
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29/05/2024 10:49
Conclusos para decisão
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29/05/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 10:44
Transitado em Julgado em 29/04/2024
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21/05/2024 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/05/2024 10:14
Juntada de Petição de diligência
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25/01/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2024 10:03
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 10:03
Expedição de Mandado.
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27/10/2023 12:11
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 10:04
Juntada de Petição de manifestação
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21/04/2023 14:43
Juntada de Petição de manifestação
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17/04/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/04/2023 14:45
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 14:45
Expedição de Mandado.
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13/04/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 10:17
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/06/2022 16:15
Conclusos para julgamento
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25/04/2022 12:15
Expedição de Certidão.
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25/04/2022 12:14
Conclusos para despacho
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06/09/2021 08:41
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0001361-79.2017.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ACELINO RIBEIRO SANTIAGO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 1 de setembro de 2021 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
01/09/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 09:58
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/11/2020 12:51
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2020 08:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/11/2020 08:34
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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19/11/2020 08:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/11/2020 12:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001361-79.2017.8.18.0034.5002
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29/09/2020 10:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLLÉTO. (Vista à Defensoria Pública)
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29/09/2020 10:20
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/05/2020 18:41
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Alexandre Noleto. (Vista à Defensoria Pública)
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11/03/2020 10:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/03/2020 10:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2019 11:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/09/2019 11:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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25/09/2019 11:09
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/08/2019 09:15
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001361-79.2017.8.18.0034.5001
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26/08/2019 10:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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26/08/2019 10:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/08/2019 13:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/08/2019 09:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/05/2019 10:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ACELINO RIBEIRO SANTIAGO
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27/03/2019 12:44
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/04/2018 12:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/03/2018 10:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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16/03/2018 10:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/02/2018 09:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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15/02/2018 13:03
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/01/2018 11:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª DRPC - Delegacia Regional de Água Branca
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30/01/2018 10:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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12/01/2018 08:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/01/2018 08:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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03/01/2018 14:25
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/01/2018 12:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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03/01/2018 10:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/01/2018 13:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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27/12/2017 11:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/12/2017 11:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2017
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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