13/06/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:03

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:35

Publicado Despacho em 28/05/2025.
29/05/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801193-64.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA BORGESREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 26 de maio de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
26/05/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:46

Recebidos os autos
30/04/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
08/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA BORGES - CPF: *30.***.*81-65 (AUTOR).
05/04/2024 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2024 08:07

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:07

Expedição de Certidão.
15/01/2024 08:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:16

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 16:27

Conclusos para julgamento
23/06/2023 16:27

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA BORGES em 18/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 20:15

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:33

Julgado improcedente o pedido
03/02/2023 11:17

Conclusos para julgamento
03/02/2023 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/12/2022 21:30

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:32

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/09/2022 09:30

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2022 09:16

Conclusos para despacho
29/09/2022 09:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:56

Conclusos para decisão
27/09/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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