TJPI - 0000726-44.2018.8.18.0073

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Raimundo Nonato

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNOR DE SOUZA COSTA

CPF *80.***.*20-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/08/2022 08:45

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 08:45

Baixa Definitiva
17/08/2022 08:45

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:20

Determinado o arquivamento
08/06/2022 09:59

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:55

Juntada de Petição de certidão
08/03/2022 14:10

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROCESSO Nº 0000726-44.2018.8.18.0073 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO RAIMUNDO NONATO Indiciado: ARNOR DE SOUZA COSTA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de fevereiro de 2022 RAFAEL PROBO FARIAS Diretor(a) de Secretaria - 30464
23/02/2022 18:50

Distribuído por dependência
23/02/2022 18:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/02/2022 18:40

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/10/2021 08:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 06:04

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-09-03.
03/09/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE Processo nº 0000726-44.2018.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO RAIMUNDO NONATO Advogado(s): Indiciado: ARNOR DE SOUZA COSTA Advogado(s): ELVES DIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12026) Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ARNOR DE SOUZA COSTA, tendo em vista o integral cumprimento do benefício concedido, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099.
02/09/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-02
02/09/2021 09:21

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
26/07/2021 18:49

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
26/07/2021 18:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
26/07/2021 18:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/07/2021 11:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/07/2021 11:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/07/2021 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/07/2021 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
30/04/2020 10:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 19:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 12:28

[ThemisWeb] Juntada de Informações
10/07/2019 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/06/2019 13:55

[ThemisWeb] Juntada de Informações
05/06/2019 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
04/06/2019 12:29

[ThemisWeb] Homologada a Transação
21/03/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-21.
20/03/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-20
20/03/2019 09:21

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
19/03/2019 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-19.
18/03/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-18
18/03/2019 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/03/2019 13:04

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
18/03/2019 12:24

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-04-23 08:30 JECC.
18/03/2019 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/03/2019 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 11:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/02/2019 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/02/2019 13:23

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2019 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
28/01/2019 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Informações
28/01/2019 11:09

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
25/01/2019 08:44

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-01-24 08:30 Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI.
24/01/2019 08:15

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
23/01/2019 10:16

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-01-24 08:30 Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI.
23/01/2019 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/01/2019 08:26

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-01-24 01:00 Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI.
23/01/2019 08:14

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/01/2019 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
22/01/2019 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Informações
22/01/2019 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Informações
17/01/2019 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Informações
17/01/2019 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Informações
17/01/2019 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/01/2019 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2019 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/01/2019 10:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-17.
17/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-17.
16/01/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-16
16/01/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-16
16/01/2019 09:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/01/2019 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
15/01/2019 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/01/2019 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/01/2019 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/01/2019 13:33

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/01/2019 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
15/01/2019 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Informações
15/01/2019 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/01/2019 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/01/2019 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
15/01/2019 09:31

[ThemisWeb] Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
14/01/2019 15:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/01/2019 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/01/2019 11:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2019 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/01/2019 14:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/01/2019 10:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/01/2019 10:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/01/2019 10:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2019 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018 14:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/12/2018 08:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/12/2018 12:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/12/2018 10:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/12/2018 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
12/12/2018 09:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/12/2018 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Informações
12/12/2018 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
11/12/2018 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/12/2018 14:00

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ARNOR DE SOUZA COSTA
11/12/2018 11:53

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
11/12/2018 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2018 11:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/12/2018 18:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/12/2018 13:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/12/2018 13:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/12/2018 13:14

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
07/12/2018 13:12

[ThemisWeb] Juntada de Informações
05/12/2018 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Informações
05/12/2018 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
03/12/2018 12:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/12/2018 12:51

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de ARNOR DE SOUZA COSTA.
03/12/2018 12:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
03/12/2018 12:37

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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