TJPI - 0000045-49.2006.8.18.0088
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 08:25
Arquivado Definitivamente
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05/05/2025 08:25
Baixa Definitiva
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05/05/2025 08:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
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05/05/2025 08:24
Transitado em Julgado em 23/04/2025
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05/05/2025 08:24
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 18:23
Juntada de Petição de manifestação
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28/03/2025 03:06
Decorrido prazo de MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:06
Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 03:02
Decorrido prazo de MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:02
Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 02:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 02:33
Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE S FILHO em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 02:33
Decorrido prazo de ECRAP ENGENHARIA LTDA em 27/03/2025 23:59.
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21/02/2025 10:42
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2025 14:37
Expedição de intimação.
-
20/02/2025 14:37
Expedição de intimação.
-
17/02/2025 08:55
Conhecido o recurso de ECRAP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido
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17/02/2025 08:55
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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17/02/2025 08:55
Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: *11.***.*22-34 (APELANTE)
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14/02/2025 13:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/02/2025 13:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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03/02/2025 14:17
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2025 09:55
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2025 12:44
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2025 00:03
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 13:40
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 11:45
Expedição de Intimação de processo pautado.
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30/01/2025 11:44
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000045-49.2006.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, ECRAP ENGENHARIA LTDA, MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA, PEDRO SOARES DE S FILHO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A, JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A, VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A, JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A, VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A, VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A, VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A, JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A, VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ERIKA ARAUJO ROCHA - PI5384-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A, VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A APELADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ECRAP ENGENHARIA LTDA, BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO, PEDRO SOARES DE S FILHO, MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A, VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A, FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A Advogados do(a) APELADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A, VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A, FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A Advogados do(a) APELADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A, VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A, FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A Advogados do(a) APELADO: VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A, FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A, ERIKA ARAUJO ROCHA - PI5384-A Advogados do(a) APELADO: VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A, FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A Advogados do(a) APELADO: VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A, WEVERTON MACEDO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEVERTON MACEDO ROCHA - PI9413-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A, FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI10407-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, ITALO ANTONIO COELHO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. -
29/01/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 10:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/01/2025 18:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/09/2024 08:02
Conclusos para o Relator
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10/09/2024 03:40
Decorrido prazo de MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 03:40
Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE S FILHO em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 03:40
Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 03:40
Decorrido prazo de ECRAP ENGENHARIA LTDA em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 03:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 03:08
Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO em 05/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:08
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2024 09:59
Expedição de intimação.
-
19/07/2024 13:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/05/2024 10:18
Conclusos para o Relator
-
03/05/2024 10:17
Juntada de informação
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22/01/2024 19:12
Juntada de informação - corregedoria
-
07/12/2023 03:11
Decorrido prazo de ECRAP ENGENHARIA LTDA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:11
Decorrido prazo de MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:11
Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE S FILHO em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:11
Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 06/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:03
Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO em 30/11/2023 23:59.
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09/11/2023 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
01/11/2023 09:11
Expedição de intimação.
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01/11/2023 08:53
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 18:53
Expedição de Carta de ordem.
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24/10/2023 16:38
Não recebido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: *11.***.*22-34 (APELANTE).
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24/10/2023 16:38
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
10/07/2023 11:22
Conclusos para o Relator
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30/06/2023 09:44
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2023 08:53
Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE S FILHO em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 08:53
Decorrido prazo de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 12/06/2023 23:59.
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13/06/2023 08:53
Decorrido prazo de ECRAP ENGENHARIA LTDA em 12/06/2023 23:59.
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13/06/2023 08:53
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
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13/06/2023 08:53
Decorrido prazo de MARIA ORLANDA DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
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06/06/2023 00:31
Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO em 05/06/2023 23:59.
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08/05/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 14:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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17/04/2023 11:02
Conclusos para o relator
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17/04/2023 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/04/2023 11:02
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
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14/04/2023 00:43
Juntada de Certidão
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23/03/2023 11:40
Declarada incompetência
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22/03/2023 15:49
Recebidos os autos
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22/03/2023 15:49
Conclusos para Conferência Inicial
-
22/03/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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