17/07/2025 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
27/06/2025 03:04

Decorrido prazo de JOSE MAGNO SOARES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:04

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR - ME em 23/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 12:27

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800603-92.2021.8.18.0045 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR - ME REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO - PI20358-A, LUIZ TIAGO SILVA FRAGA - PI12091-A, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A Advogados do(a) APELANTE: HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR - PI17287-A, YURE NUNES DA SILVA - PI19264-A, YURI MAGALHAES FREIRE - PI5918-A APELADO: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR - ME, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO - PI20358-A, LUIZ TIAGO SILVA FRAGA - PI12091-A, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A Advogados do(a) APELADO: HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR - PI17287-A, YURE NUNES DA SILVA - PI19264-A, YURI MAGALHAES FREIRE - PI5918-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão id 23629759 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 27 de maio de 2025
27/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:15

Expedição de intimação.
27/05/2025 13:10

Juntada de informação
06/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:38

Suscitado Conflito de Competência
07/03/2025 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
06/03/2025 13:07

Determinação de redistribuição por prevenção
28/02/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:48

Expedição de expediente.
24/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:16

Pedido de inclusão em pauta
14/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Retirado
05/02/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 10:12

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/02/2025 09:19

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
31/01/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 10:45

Juntada de Petição de outras peças
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800603-92.2021.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR - ME REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO - PI20358-A, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A, LUIZ TIAGO SILVA FRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ TIAGO SILVA FRAGA - PI12091-A Advogados do(a) APELANTE: HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR - PI17287-A, YURI MAGALHAES FREIRE - PI5918-A, YURE NUNES DA SILVA - PI19264-A APELADO: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR - ME, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: LUIZ TIAGO SILVA FRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ TIAGO SILVA FRAGA - PI12091-A, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A, LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO - PI20358-A Advogados do(a) APELADO: YURE NUNES DA SILVA - PI19264-A, YURI MAGALHAES FREIRE - PI5918-A, HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR - PI17287-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 11:59

Recebidos os autos
08/11/2024 11:59

Juntada de informação
30/10/2024 22:30

Conclusos para o Relator
30/10/2024 22:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:24

Conclusos para o Relator
13/06/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSE MAGNO SOARES DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR - ME em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 10:44

Expedição de intimação.
02/05/2024 10:44

Expedição de intimação.
02/05/2024 10:44

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 11:14

Conclusos para o relator
24/04/2024 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:26

Expedição de intimação.
11/03/2024 13:10

Determinação de redistribuição por prevenção
08/03/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/03/2024 12:37

Recebidos os autos
08/03/2024 12:37

Conclusos para Conferência Inicial
08/03/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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