29/04/2025 21:16

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 21:16

Baixa Definitiva
29/04/2025 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2025 21:15

Transitado em Julgado em 23/04/2025
29/04/2025 21:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 23/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:15

Decorrido prazo de GARDENIA RESENDE PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:32

Conhecido o recurso de GARDENIA RESENDE PEREIRA - CPF: *12.***.*23-84 (APELADO) e não-provido
14/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800339-32.2020.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO, MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO Advogado do(a) APELANTE: EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA - PI12934-A APELADO: GARDENIA RESENDE PEREIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO Advogado do(a) APELADO: THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA - PI7558-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 11:17

Conclusos para o Relator
22/11/2024 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:50

Decorrido prazo de GARDENIA RESENDE PEREIRA em 28/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:07

Expedição de intimação.
26/09/2024 13:07

Expedição de intimação.
23/08/2024 21:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2024 11:00

Conclusos para o Relator
30/07/2024 11:28

Recebidos os autos
30/07/2024 11:28

Juntada de sistema
05/12/2023 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/12/2023 11:16

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:07

Juntada de Certidão
24/05/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:09

Recebidos os autos
02/05/2023 13:09

Conclusos para Conferência Inicial
02/05/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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