17/07/2025 07:44

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0800960-32.2023.8.18.0068 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES RECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: FRANCISCO FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO - PI2040-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da parte RECORRIDA, via DJEN, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 23629916.

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800960-32.2023.8.18.0068 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO FERREIRA Advogado do(a) APELADO: VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO - PI2040-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:23

Conclusos ao revisor
18/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
04/09/2024 09:17

Conclusos para o Relator
04/09/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:30

Conclusos para o Relator
03/09/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 13:00

Expedição de notificação.
01/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:25

Recebidos os autos
05/07/2024 10:33

Conclusos para Conferência Inicial
05/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:05

Juntada de Certidão
01/07/2024 22:37

Juntada de informação - corregedoria
01/07/2024 15:05

Recebidos os autos
01/07/2024 15:05

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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