12/05/2025 13:28

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
06/05/2025 08:25

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 13:54

Expedição de intimação.
24/03/2025 08:19

Expedição de intimação.
24/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:21

Juntada de Petição de outras peças
04/03/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:08

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2025 10:47

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0844143-31.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LEOMARQUES PEREIRA DOS SANTOS COSTA JUNIOR, FLAVIO JOSE DA SILVA SANTOS RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:16

Conclusos ao revisor
18/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/09/2024 08:21

Conclusos para o Relator
19/08/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 08:55

Expedição de notificação.
01/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:51

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:23

Expedição de notificação.
26/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:28

Conclusos para Conferência Inicial
25/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:59

Recebidos os autos
21/06/2024 09:59

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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