01/04/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 07:45

Baixa Definitiva
01/04/2025 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/04/2025 07:45

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:18

Juntada de petição
06/03/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:57

Conhecido o recurso de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA - CPF: *29.***.*79-10 (APELANTE) e provido em parte
14/02/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 14:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0823909-96.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA Advogado do(a) APELANTE: TIAGO VALE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:12

Conclusos ao revisor
28/01/2025 14:12

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26/11/2024 11:37

Conclusos para o Relator
25/11/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 08:32

Expedição de notificação.
01/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 20:27

Conclusos para o Relator
09/10/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 09:20

Expedição de intimação.
23/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:35

Conclusos para o Relator
20/09/2024 09:02

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 18:06

Expedição de intimação.
20/08/2024 03:14

Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:58

Juntada de Petição de mandado
29/07/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2024 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2024 21:09

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:27

Conclusos para o Relator
20/07/2024 03:12

Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:21

Expedição de intimação.
26/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:31

Conclusos para o Relator
26/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:04

Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.
16/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 22:17

Conclusos para o Relator
30/04/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 11:37

Juntada de Petição de mandado
18/04/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 14:30

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:04

Conclusos para o Relator
16/04/2024 03:19

Decorrido prazo de MIKAELSON RICHEL ALVES ROCHA em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 08:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:24

Conclusos para Conferência Inicial
29/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:37

Recebidos os autos
28/02/2024 20:37

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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