TJPI - 0800643-22.2021.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

4 DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMIRO CASTRO DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO BORGES SINIMBU

CPF *07.***.*15-71

ARLINDO BORGES ALCOFORADO

CPF *51.***.*23-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2025 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2025 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2025 22:49

    Juntada de Petição de informação

  • 18/06/2025 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 10:58

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/06/2025 14:44

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/05/2025 22:54

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 09:44

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 09:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2024 09:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 26/07/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 19:40

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 29/01/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 21:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de ARLINDO BORGES ALCOFORADO em 28/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 16:31

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2023 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 18:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2023 01:53

    Decorrido prazo de EDUARDO BORGES SINIMBU em 02/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:14

    Juntada de comprovante

  • 15/05/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 22/06/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 18:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2022 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 10:39

    Juntada de mandado

  • 13/04/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 14:37

    Recebida a denúncia contra RAMIRO CASTRO DOS SANTOS DA SILVA (REU)

  • 13/04/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 20:34

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 20:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 20:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/04/2022 18:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 01:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 01:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 01:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

  • 16/02/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 01:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/02/2022 23:59.

  • 23/11/2021 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 03:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 03:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 03:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 13:00

    Juntada de comprovante

  • 25/08/2021 12:25

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2021 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 16:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/04/2021 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2021 12:38

    Relaxado o flagrante

  • 11/04/2021 20:28

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 22:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2021 21:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2021 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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