17/06/2025 10:54

Recurso Especial não admitido
16/04/2025 16:13

Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
11/04/2025 13:42

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2025 09:05

Expedição de intimação.
26/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 17:09

Expedição de intimação.
25/02/2025 17:09

Expedição de intimação.
25/02/2025 17:09

Expedição de intimação.
24/02/2025 13:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/02/2025 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0006500-92.2011.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARROS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ( FRANCISCO DE ASSIS DIAS SANTOS) EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 14:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/01/2025 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 15:35

Conclusos para o Relator
26/08/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2024 14:24

Expedição de intimação.
07/08/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:00

Conclusos para o Relator
15/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/06/2024 20:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARROS (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19/04/2024 11:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30/01/2024 11:41

Conclusos para o Relator
30/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ( FRANCISCO DE ASSIS DIAS SANTOS) em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:15

Expedição de intimação.
06/12/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:22

Conclusos para o Relator
22/08/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 15:07

Expedição de notificação.
08/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:04

Recebidos os autos
03/08/2023 09:04

Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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