30/04/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:21

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
30/04/2025 16:21

Transitado em Julgado em 24/04/2025
30/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de Municipio de Luis Correia em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CAMARA MUNICIPAL em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:35

Decorrido prazo de JULIO MATHEUS GALENO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:44

Expedição de intimação.
21/02/2025 08:44

Expedição de intimação.
21/02/2025 08:44

Expedição de intimação.
21/02/2025 08:44

Expedição de intimação.
19/02/2025 11:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CNPJ: 06.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 12:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800573-83.2019.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CAMARA MUNICIPAL, MUNICÍPIO LUÍS CORREIA, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA APELADO: JULIO MATHEUS GALENO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS - PI20613-A, NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA - PI9257-A, TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO - PI5308-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2025 09:41

Recebidos os autos
20/01/2025 09:40

Conclusos para Conferência Inicial
20/01/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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