31/07/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/07/2025 03:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
12/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752099-88.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: INSTITUTO DOM BARRETO Advogados do(a) EMBARGADO: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
09/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2025 09:14

Juntada de petição
22/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 17:22

Conclusos para o Relator
28/03/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
14/02/2025 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752099-88.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: INSTITUTO DOM BARRETO Advogados do(a) AGRAVADO: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des.

Agrimar Rodrigues.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 13:44

Conclusos para o Relator
13/09/2024 09:17

Juntada de petição
13/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 23:40

Conclusos para o Relator
11/06/2024 21:42

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2024 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 17/05/2024 23:59.
15/04/2024 12:02

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:23

Concedida em parte a Medida Liminar
14/03/2024 17:26

Juntada de Petição de resposta
14/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:38

Conclusos para o relator
01/03/2024 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
29/02/2024 19:56

Declarada incompetência
29/02/2024 19:56

Determinação de redistribuição por prevenção
28/02/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
27/02/2024 23:42

Conclusos para Conferência Inicial
27/02/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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