08/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:36

Conclusos para julgamento
01/06/2025 09:09

Juntada de petição
27/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0816841-61.2022.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Anulação] EMBARGANTE: CORINTO DO NASCIMENTO JUNIOR EMBARGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 23604298), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
23/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/04/2025 23:59.
13/03/2025 22:00

Juntada de manifestação
24/02/2025 09:21

Juntada de Petição de outras peças
19/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:50

Conhecido o recurso de CORINTO DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *17.***.*15-18 (APELANTE) e provido em parte
14/02/2025 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 15:21

Juntada de petição
31/01/2025 11:04

Juntada de petição
31/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 15:20

Conclusos para o Relator
04/09/2024 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:20

Juntada de Certidão
11/11/2023 09:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813853-67.2022.8.18.0140
11/04/2023 08:58

Conclusos para o Relator
31/03/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:41

Conclusos para o relator
07/11/2022 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2022 10:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
07/11/2022 08:11

Determinação de redistribuição por prevenção
04/11/2022 14:05

Recebidos os autos
04/11/2022 14:05

Conclusos para Conferência Inicial
04/11/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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