03/07/2025 14:56

Não conhecidos os embargos de declaração
10/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:48

Juntada de petição
15/05/2025 01:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0751953-81.2023.8.18.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cadastro Reserva ] EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI EMBARGADO: ANA MARIZAURA ALVES FONSECA DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 23625569), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
13/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/03/2025 17:42

Juntada de manifestação
17/03/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 12:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 12:06

Expedição de intimação.
14/02/2025 15:26

Conhecido o recurso de ANA MARIZAURA ALVES FONSECA - CPF: *69.***.*05-12 (AGRAVANTE) e provido em parte
14/02/2025 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 16:05

Juntada de petição
31/01/2025 11:31

Juntada de manifestação
31/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0751953-81.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA MARIZAURA ALVES FONSECA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des.

Agrimar Rodrigues.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 11:09

Conclusos para o Relator
02/10/2024 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 08:24

Expedição de intimação.
08/02/2024 08:24

Expedição de intimação.
08/02/2024 08:12

Expedição de intimação.
06/02/2024 08:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2023 12:58

Conclusos para o Relator
16/10/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/08/2023 23:59.
03/08/2023 22:15

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2023 18:38

Conclusos para Conferência Inicial
13/03/2023 18:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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