25/07/2025 09:02

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:21

Juntada de manifestação
17/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0805111-53.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] EMBARGANTE: LAIS CRISTINA DOS SANTOS ABADE, TERESINHA DE JESUS FERREIRA EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Trata-se de embargos de declaração interposto por LAÍS CRISTINA DOS SANTOS ABADE e Outro, em sua argumentação, sustenta haver omissão/contradição no acórdão ora embargado e que, para haver esclarecimento, necessariamente, ocorrerá alteração capaz de modificar o comando do julgado.

Com efeito, em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o embargado, por seu patrono, para, apresentar impugnação aos aclaratórios no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
15/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2025 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:51

Juntada de petição
21/02/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:06

Conhecido o recurso de LAIS CRISTINA DOS SANTOS ABADE - CPF: *38.***.*31-42 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/01/2025 10:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 08:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 09:29

Conclusos para o Relator
05/09/2024 03:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2024 23:59.
19/08/2024 15:20

Juntada de manifestação
13/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/04/2024 13:14

Conclusos para o relator
17/04/2024 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
17/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:46

Determinação de redistribuição por prevenção
03/10/2023 10:08

Recebidos os autos
03/10/2023 10:08

Conclusos para Conferência Inicial
03/10/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818266-94.2020.8.18.0140

Alvaro Jose de Morais Araujo

Spe Phm Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Daniela Francatti do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/08/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0818266-94.2020.8.18.0140

Spe Phm Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Alvaro Jose de Morais Araujo

Advogado: Wallas Kenard Evangelista Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/05/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0800671-73.2023.8.18.0109

Elias Jose Cassimiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/10/2023 00:42

Exibir Processo

Processo nº 0752179-23.2022.8.18.0000

Equatorial Piaui

Ministerio Publico

Advogado: Sidney Filho Nunes Rocha

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/03/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0805111-53.2022.8.18.0140

Lais Cristina dos Santos Abade

Equatorial Piaui

Advogado: Raul Manuel Goncalves Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2022 15:19

Exibir Processo