29/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ELANE SARITTA PAULINO MOURA em 25/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:16

Decorrido prazo de NINA NOGUEIRA PINHEIRO CASTELO BRANCO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808512-26.2023.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Acessibilidade] IMPETRANTE: NINA NOGUEIRA PINHEIRO CASTELO BRANCO IMPETRADO: INSTITUTO DOM BARRETO, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025 .

TERESINA, 16 de julho de 2025.

CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
16/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:19

Recebidos os autos
16/07/2025 12:19

Juntada de Petição de decisão
06/10/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 22:14

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 04:00

Decorrido prazo de ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:25

Denegada a Segurança a 0 ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO)
14/04/2023 16:38

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 01:39

Decorrido prazo de NINA NOGUEIRA PINHEIRO CASTELO BRANCO em 04/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:38

Expedição de Informações.
22/03/2023 03:46

Decorrido prazo de DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2023 01:29

Expedição de Certidão.
04/03/2023 01:29

Expedição de Mandado.
04/03/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 01:27

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:12

Não Concedida a Medida Liminar
03/03/2023 08:02

Conclusos para decisão
02/03/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002199-73.2009.8.18.0140

Estado do Piaui

Antonio Cavalcante de Oliveira

Advogado: Aurino Moura Bastos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/04/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0002199-73.2009.8.18.0140

Estado do Piaui

Antonio Cavalcante de Oliveira

Advogado: Aurino Moura Bastos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/03/2009 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0814122-48.2018.8.18.0140

Jeanne de Andrade Pereira

Estado do Piaui

Advogado: Tiago Jose Feitosa de SA

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2018 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0814122-48.2018.8.18.0140

Jeanne de Andrade Pereira

Estado do Piaui

Advogado: Luis Filipe Mendes Maia

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/09/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0808512-26.2023.8.18.0140

Nina Nogueira Pinheiro Castelo Branco

Estado do Piaui

Advogado: Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Jun...

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/10/2023 11:30

Exibir Processo