TJPI - 0000428-53.2020.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEUMIR OLIVEIRA DA COSTA

CPF *18.***.*73-60

Advogados

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA

OAB: 7558/PI

CPF *06.***.*15-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANO SILVA COSTA

CPF *37.***.*13-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 08:55

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 08:50

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:00

    Expedição de Alvará.

  • 15/01/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 16:38

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 22/11/2023 21:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de CLEUMIR OLIVEIRA DA COSTA em 17/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 00:57

    Decorrido prazo de CLEUMIR OLIVEIRA DA COSTA em 19/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:56

    Homologada a Transação Penal

  • 22/07/2022 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 09:49

    Audiência Preliminar realizada para 22/07/2022 09:30 JECC Esperantina Sede.

  • 22/07/2022 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2022 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 09:02

    Audiência Preliminar designada para 22/07/2022 09:30 JECC Esperantina Sede.

  • 15/12/2021 17:23

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/12/2021 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 22:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 11:29

    Audiência Preliminar realizada para 26/11/2021 11:00 JECC Esperantina Sede.

  • 06/11/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2021 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:23

    Audiência Preliminar designada para 26/11/2021 11:00 JECC Esperantina Sede.

  • 27/09/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 14:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/08/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 15:44

    Declarada incompetência

  • 25/08/2021 08:44

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000428-53.2020.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: CLEUMIR OLIVEIRA DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40   PORTARIA CGJ/CEAS

  • 18/08/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 12:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/09/2020 11:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2020 11:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2020 11:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2020 17:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000428-53.2020.8.18.0050.5001

  • 14/09/2020 08:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2020 10:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 10:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/08/2020 10:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000428-87.2019.8.18.0050

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Antonio Roberto de Carvalho

Advogado: Hamilton Coelho Resende Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/09/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0000846-36.2016.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Bruno Borges Fernandes

Advogado: Iracy Almeida Goes Noleto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/12/2016 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0757654-91.2021.8.18.0000

Ademilton dos Santos Santana

Juiz da 1ª Vara da Comarca de Sao Raimun...

Advogado: Alexandre Cerqueira da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/07/2021 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0000256-62.2020.8.18.0034

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Vinicius Allan Costa e Silva

Advogado: James Lopes Miranda de Sene

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/10/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0005504-16.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Ferreira Lopes

Advogado: Mauro Walbert Ferreira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/09/2019 14:26

Exibir Processo