26/05/2025 21:27

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
14/05/2025 14:01

Juntada de petição
10/04/2025 14:38

Expedição de intimação.
10/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:46

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2025 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:51

Decorrido prazo de DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 20:56

Expedição de intimação.
12/02/2025 20:55

Expedição de intimação.
12/02/2025 20:55

Expedição de intimação.
12/02/2025 10:48

Conhecido o recurso de DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA - CPF: *01.***.*33-87 (APELANTE) e provido
07/02/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:58

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/02/2025 10:47

Outras Decisões
30/01/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 07:34

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 20:35

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/01/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000027-96.2007.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA, FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURA Advogados do(a) APELANTE: SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA - PI6369-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A Advogados do(a) APELANTE: SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA - PI6369-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 00:25

Decorrido prazo de DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO MARTINS MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
01/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:59

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:23

Determinação de redistribuição por prevenção
10/05/2024 23:25

Conclusos para o Relator
08/05/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2024 22:28

Expedição de intimação.
20/04/2024 22:27

Expedição de intimação.
20/04/2024 22:27

Expedição de intimação.
15/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 12:21

Conclusos para o relator
21/11/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
20/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:55

Expedição de intimação.
20/11/2023 18:55

Expedição de intimação.
20/11/2023 18:55

Expedição de intimação.
20/11/2023 18:54

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:12

Conclusos para o Relator
09/10/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:40

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:52

Conclusos para o Relator
26/04/2022 08:41

Juntada de outras peças
07/04/2022 10:27

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 12:49

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2021 09:18

Conclusos para o Relator
19/05/2021 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 18/05/2021 23:59.
23/03/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/06/2020 10:38

Recebidos os autos
17/06/2020 10:38

Conclusos para Conferência Inicial
17/06/2020 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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