31/07/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025 09:51

Expedição de #Não preenchido#.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800520-56.2019.8.18.0042 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS, MUNICIPIO DE BOM JESUS EMBARGADO: MARGARETH FONSECA BENVINDO Advogados do(a) EMBARGADO: MARCELO DUARTE DA SILVA - PI16358-A, EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357-A, ROBSON MACEDO DE SOUSA - PI16356-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 08/08/2025 a 18/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2025 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
09/07/2025 06:09

Decorrido prazo de MARGARETH FONSECA BENVINDO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 02:03

Decorrido prazo de MARGARETH FONSECA BENVINDO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0800520-56.2019.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aposentadoria / Pensão Especial] APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS APELADO: MARGARETH FONSECA BENVINDO DESPACHO Recebo os Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos para discussão.

Em homenagem aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se o Embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre Embargos de Declaração.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
19/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 22:48

Conclusos para o Relator
26/03/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:08

Decorrido prazo de MARGARETH FONSECA BENVINDO em 18/03/2025 23:59.
12/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 06.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800520-56.2019.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS APELADO: MARGARETH FONSECA BENVINDO Advogados do(a) APELADO: MARCELO DUARTE DA SILVA - PI16358-A, EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357-A, ROBSON MACEDO DE SOUSA - PI16356-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 11:18

Conclusos para o Relator
03/10/2024 11:17

Expedição de Acórdão.
01/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:27

Conclusos para o relator
22/05/2024 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
21/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:02

Determinação de redistribuição por prevenção
19/03/2024 12:12

Conclusos para o Relator
18/03/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:21

Decorrido prazo de MARGARETH FONSECA BENVINDO em 15/02/2024 23:59.
18/12/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2023 00:24

Recebidos os autos
13/09/2023 00:24

Conclusos para Conferência Inicial
13/09/2023 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000027-96.2007.8.18.0054

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco Expedito Martins Moura

Advogado: Samuel de Sousa Leal Martins Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/12/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000027-96.2007.8.18.0054

Francisco Expedito Martins Moura

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Alexandre Veloso dos Passos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/10/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0800836-87.2021.8.18.0078

Iraci de Almeida Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/10/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0800836-87.2021.8.18.0078

Iraci de Almeida Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luis Roberto Moura de Carvalho Brandao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2021 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0800520-56.2019.8.18.0042

Margareth Fonseca Benvindo

Municipio de Bom Jesus

Advogado: Marcelo Duarte da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2019 03:24

Exibir Processo