15/07/2025 16:41

Juntada de petição
27/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 03:03

Decorrido prazo de EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:33

Juntada de petição
11/03/2025 08:26

Juntada de petição
10/03/2025 17:41

Juntada de petição
11/02/2025 12:52

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:52

Expedição de intimação.
10/02/2025 15:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA - CNPJ: 06.***.***/0001-14 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000165-62.2016.8.18.0114 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA APELADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO - PI11376-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 19:27

Conclusos para o Relator
08/10/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2024 18:20

Conclusos para o relator
18/07/2024 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/07/2024 10:28

Declarada incompetência
13/05/2024 12:05

Recebidos os autos
13/05/2024 12:05

Conclusos para Conferência Inicial
13/05/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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