01/07/2025 02:56

Juntada de Petição de outras peças
25/06/2025 10:44

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:44

Expedição de intimação.
05/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:39

Expedição de intimação.
26/02/2025 15:39

Expedição de intimação.
26/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:55

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES DA COSTA - CPF: *47.***.*56-34 (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764679-53.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES DA COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA - PI2961-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 09:03

Conclusos para o Relator
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
06/11/2024 03:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:14

Juntada de Petição de outras peças
29/10/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:05

Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:19

Declarada incompetência
18/10/2024 23:10

Juntada de Certidão de distribuição anterior
18/10/2024 10:55

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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