12/06/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:22

Baixa Definitiva
12/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
12/06/2025 09:22

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 14:08

Expedição de intimação.
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO REIS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO REIS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO REIS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO REIS em 17/03/2025 23:59.
16/02/2025 18:53

Expedição de intimação.
16/02/2025 18:53

Expedição de intimação.
13/02/2025 12:25

Conhecido o recurso de MAURO CARVALHO REIS - CPF: *95.***.*87-49 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801072-49.2023.8.18.0052 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: MAURO CARVALHO REIS Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: WINICYUS PAES DE OLIVEIRA GUERRA - PI21024, TONNY RANIELLY BARREIRA LOUZEIRO AMADOR - PI21800 RECORRIDO: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI, DIJALMA GOMES MASCARENHAS RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 21:19

Conclusos para o Relator
20/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer do mp
26/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO REIS em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:38

Expedição de intimação.
24/09/2024 11:38

Expedição de intimação.
11/09/2024 18:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 13:38

Recebidos os autos
10/09/2024 13:38

Conclusos para Conferência Inicial
10/09/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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