04/04/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 14:44

Baixa Definitiva
04/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:21

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0816656-86.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: RAYLSON JONH BEZERRA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 09:51

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10/01/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:33

Conclusos ao revisor
10/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/11/2024 09:07

Conclusos para o Relator
11/11/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 10:10

Expedição de notificação.
16/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:25

Conclusos para Conferência Inicial
15/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:44

Recebidos os autos
14/10/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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