21/05/2025 07:22

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:57

Expedição de intimação.
25/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:47

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 23:38

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 10:46

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0837352-46.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FILIPE HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:19

Conclusos ao revisor
19/12/2024 09:19

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19/12/2024 08:40

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18/12/2024 12:58

Conclusos ao revisor
18/12/2024 12:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18/12/2024 11:51

Conclusos ao revisor
18/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20/09/2024 08:58

Conclusos para o Relator
18/09/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 12:39

Expedição de intimação.
26/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:33

Conclusos para o relator
14/08/2024 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:40

Determinação de redistribuição por prevenção
09/08/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
09/08/2024 14:03

Conclusos para Conferência Inicial
09/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:45

Recebidos os autos
09/08/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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