TJPI - 0801086-54.2021.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE GONCALVES GUIMARAES

CPF *13.***.*16-00

Advogados

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB: 6150/PI

CPF *49.***.*94-04

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR

OAB: 10161/PI

CPF *41.***.*36-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 07:45

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 07:43

    Apensado ao processo 0800397-10.2021.8.18.0100

  • 27/05/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES GUIMARAES em 23/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:25

    Outras Decisões

  • 25/04/2025 12:25

    Determinado o Arquivamento

  • 28/03/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 11:01

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 11:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2023 07:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 07/11/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 18:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/05/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 07:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 18:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 19:44

    Outras Decisões

  • 25/02/2022 09:13

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 19:30

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2022 02:00

    Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES GUIMARAES em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:00

    Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES GUIMARAES em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:00

    Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES GUIMARAES em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:00

    Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES GUIMARAES em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:00

    Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES GUIMARAES em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:00

    Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES GUIMARAES em 21/01/2022 23:59.

  • 29/11/2021 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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