TJPI - 0000193-63.2016.8.18.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:37
Recurso Especial não admitido
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25/04/2025 08:56
Conclusos para admissibilidade recursal
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25/04/2025 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
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24/04/2025 12:29
Juntada de Petição de outras peças
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01/04/2025 12:09
Expedição de intimação.
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01/04/2025 12:08
Juntada de Certidão
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31/03/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 09:19
Juntada de Petição de manifestação
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21/02/2025 15:42
Juntada de Petição de manifestação
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19/02/2025 06:35
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 06:35
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 10:51
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE CASTRO MESQUITA (APELANTE) e provido
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14/02/2025 11:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/02/2025 11:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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10/02/2025 15:23
Juntada de Certidão
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07/02/2025 13:31
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/01/2025 13:40
Juntada de Petição de manifestação
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27/01/2025 12:02
Juntada de Petição de manifestação
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24/01/2025 00:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
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24/01/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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23/01/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 15:37
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/01/2025 15:35
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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23/01/2025 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000193-63.2016.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO DE CASTRO MESQUITA Advogado do(a) APELANTE: THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA - PI7558-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025. -
22/01/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 11:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/12/2024 08:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/12/2024 08:14
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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16/12/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 11:18
Conclusos ao revisor
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16/12/2024 11:18
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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06/11/2024 08:28
Conclusos para o Relator
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05/11/2024 12:41
Juntada de Petição de manifestação
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23/10/2024 14:59
Juntada de Petição de resposta
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17/10/2024 11:51
Expedição de notificação.
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17/10/2024 03:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/10/2024 23:59.
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27/09/2024 10:16
Expedição de intimação.
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24/09/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 10:09
Conclusos para o Relator
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24/09/2024 03:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.
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03/09/2024 15:04
Expedição de intimação.
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24/08/2024 03:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/08/2024 23:59.
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02/08/2024 15:00
Expedição de notificação.
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30/07/2024 07:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2024 16:16
Conclusos para o Relator
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27/07/2024 16:16
Juntada de Certidão
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20/07/2024 03:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/07/2024 23:59.
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01/07/2024 12:46
Expedição de intimação.
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25/06/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 09:13
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2024 14:44
Expedição de intimação.
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30/05/2024 03:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO MESQUITA em 29/05/2024 23:59.
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17/05/2024 21:43
Juntada de Edital
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16/05/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 08:41
Juntada de comprovante
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09/04/2024 11:57
Expedição de Carta de ordem.
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20/03/2024 03:09
Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO MESQUITA em 19/03/2024 23:59.
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29/02/2024 08:47
Expedição de intimação.
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27/02/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 09:25
Recebidos os autos
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22/02/2024 11:19
Conclusos para Conferência Inicial
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22/02/2024 11:18
Juntada de Certidão
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21/02/2024 13:10
Recebidos os autos
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21/02/2024 13:10
Recebido pelo Distribuidor
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21/02/2024 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/02/2024 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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