15/05/2025 08:38

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
14/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 12:55

Expedição de intimação.
15/04/2025 12:48

Expedição de intimação.
15/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2025 13:20

Expedição de intimação.
03/03/2025 13:20

Expedição de intimação.
03/03/2025 13:20

Expedição de intimação.
03/03/2025 13:20

Expedição de intimação.
18/02/2025 08:23

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA (APELANTE) e provido em parte
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000401-34.2011.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - PI8536-A, ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO - PI1099-A APELADO: VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO BENAVENUTO, JOSE VIEIRA LAURINDO Advogados do(a) APELADO: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - PI8536-A, ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO - PI1099-A Advogados do(a) APELADO: ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109-A, ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR - PI9281-A, FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS - PI4883-A Advogado do(a) APELADO: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - PI8536-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:58

Conclusos ao revisor
16/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15/10/2024 09:34

Conclusos para o Relator
14/10/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:33

Expedição de notificação.
21/09/2024 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:44

Expedição de intimação.
29/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:53

Conclusos para o Relator
21/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 12:56

Expedição de intimação.
25/07/2024 12:55

Expedição de intimação.
23/07/2024 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO BENAVENUTO em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:39

Juntada de informação
02/07/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 11:14

Juntada de Petição de mandado
14/06/2024 11:26

Expedição de .
14/06/2024 11:06

Expedição de Carta de ordem.
14/06/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 08:44

Expedição de Mandado.
09/05/2024 07:46

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 12:29

Expedição de notificação.
17/04/2024 03:18

Decorrido prazo de VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO BENAVENUTO em 16/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:39

Expedição de intimação.
27/03/2024 10:39

Expedição de intimação.
13/03/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 20:04

Conclusos para o Relator
07/03/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 10:34

Expedição de notificação.
19/02/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:39

Conclusos para o relator
15/02/2024 10:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
15/02/2024 10:20

Determinado o cancelamento da distribuição
15/02/2024 10:20

Determinação de redistribuição por prevenção
24/01/2024 13:43

Conclusos para o relator
24/01/2024 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:10

Determinação de redistribuição por prevenção
22/01/2024 10:19

Expedição de .
22/01/2024 10:16

Expedição de .
06/12/2023 18:26

Conclusos para o Relator
15/09/2023 16:57

Juntada de comprovante
06/09/2023 15:22

Juntada de comprovante
05/09/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:05

Conclusos para o Relator
18/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:34

Expedição de .
17/07/2023 07:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2023 12:52

Recebidos os autos
18/04/2023 12:52

Conclusos para Conferência Inicial
18/04/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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