TJPI - 0800273-52.2021.8.18.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

AUGUSTINHO NERES DOS REIS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDISSON MARTINS DE SOUZA

CPF *49.***.*85-20

FLORIANO RIBEIRO DE CASTELO FILHO

CPF *43.***.*19-80

SONIA CASSIA BATISTA GUEDES LUSTOSA

CPF *24.***.*49-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 10:00

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 09:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/04/2025 09:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

  • 08/04/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 10:17

    Conclusos para o Relator

  • 27/03/2025 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2025 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2025 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 08:33

    Conhecido o recurso de AUGUSTINHO NERES DOS REIS FILHO (APELANTE) e não-provido

  • 07/02/2025 13:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2025 13:24

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 27/01/2025 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 00:04

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 15:36

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/01/2025 15:34

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800273-52.2021.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: AUGUSTINHO NERES DOS REIS FILHO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.

  • 22/01/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/12/2024 08:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/12/2024 08:52

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 16/12/2024 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 13:04

    Conclusos ao revisor

  • 13/12/2024 13:04

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 04/11/2024 08:46

    Conclusos para o Relator

  • 31/10/2024 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 15:36

    Expedição de notificação.

  • 09/10/2024 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 10:05

    Conclusos para o Relator

  • 09/10/2024 10:04

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 08/10/2024 08:58

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 08:58

    Processo Desarquivado

  • 08/10/2024 08:58

    Juntada de sistema

  • 30/03/2023 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2023 09:10

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2023 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 30/03/2023 09:08

    Transitado em Julgado em 30/03/2023

  • 30/03/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 13:35

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2023 13:35

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2023 08:59

    Conhecido o recurso de AUGUSTINHO NERES DOS REIS FILHO (RECORRENTE) e não-provido

  • 14/02/2023 12:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2023 12:13

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 31/01/2023 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 10:07

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/01/2023 10:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/12/2022 07:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/11/2022 15:08

    Conclusos para o Relator

  • 28/10/2022 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2022 13:50

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 17:12

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 17:12

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/10/2022 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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