04/06/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:11

Juntada de contestação
03/06/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800739-69.2019.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, DENISE SOUZA LIMA, DORENICE SOUZA DE MATOS, GEYVISON SOUZA LIMA Advogados do(a) EMBARGANTE: ACACIO THENORIO SOARES IRENE - PI8739-A, LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO - PI17025-A EMBARGADO: DENISE SOUZA LIMA, DORENICE SOUZA DE MATOS, GEYVISON SOUZA LIMA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: ACACIO THENORIO SOARES IRENE - PI8739-A, LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO - PI17025-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) DENISE SOUZA LIMA intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 12 de maio de 2025
12/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:04

Expedição de intimação.
12/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:03

Juntada de petição
12/03/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:22

Expedição de intimação.
12/02/2025 13:22

Expedição de intimação.
12/02/2025 13:22

Expedição de intimação.
12/02/2025 13:22

Expedição de intimação.
10/02/2025 15:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
07/02/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800739-69.2019.8.18.0042 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, DENISE SOUZA LIMA, DORENICE SOUZA DE MATOS, GEYVISON SOUZA LIMA Advogados do(a) EMBARGANTE: ACACIO THENORIO SOARES IRENE - PI8739-A, LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO - PI17025-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ACACIO THENORIO SOARES IRENE - PI8739-A, LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO - PI17025-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ACACIO THENORIO SOARES IRENE - PI8739-A, LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO - PI17025-A EMBARGADO: DENISE SOUZA LIMA, DORENICE SOUZA DE MATOS, GEYVISON SOUZA LIMA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO - PI17025-A, ACACIO THENORIO SOARES IRENE - PI8739-A Advogados do(a) EMBARGADO: LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO - PI17025-A, ACACIO THENORIO SOARES IRENE - PI8739-A Advogados do(a) EMBARGADO: LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO - PI17025-A, ACACIO THENORIO SOARES IRENE - PI8739-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 09:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/12/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 13:43

Conclusos para o Relator
29/08/2024 22:38

Juntada de contestação
26/08/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 09:54

Expedição de intimação.
13/08/2024 09:54

Expedição de intimação.
13/08/2024 09:54

Expedição de intimação.
13/08/2024 09:54

Expedição de intimação.
08/08/2024 09:41

Determinada diligência
05/07/2024 08:00

Conclusos para o Relator
19/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 07:25

Expedição de intimação.
03/06/2024 07:25

Expedição de intimação.
03/06/2024 07:25

Expedição de intimação.
03/06/2024 07:25

Expedição de intimação.
02/06/2024 22:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
20/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2023 11:39

Conclusos para o relator
16/10/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 10:42

Declarada incompetência
14/07/2023 10:02

Conclusos para o Relator
12/07/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:10

Expedição de intimação.
12/06/2023 09:08

Expedição de intimação.
12/06/2023 09:08

Expedição de intimação.
12/06/2023 09:08

Expedição de intimação.
12/06/2023 09:08

Expedição de intimação.
12/05/2023 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2023 21:01

Recebidos os autos
10/05/2023 21:01

Conclusos para Conferência Inicial
10/05/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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